Prefeitura Municipal de Senador Cortes - Portal da Transparência

Você sabia?
Painel do site

Legislações Municipais

Utilizando os filtros disponíveis para pesquisa, localize a legislação de seu interesse, visualize as informações referentes a ela ou faça o download.

Resultados encontrados: 28

Lei Nº 785/2017

Norma assinada em 28/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Nº 783/2017

Norma assinada em 25/10/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Nº 778/2017

Norma assinada em 06/07/2017

Abre crédito especial e contêm outras providências.

Lei Nº 777/2017

Norma assinada em 21/06/2017

Que autoriza o Executivo Municipal a conceder aos contribuintes isenção de multa e juros que incidem sobre os tributos municipais em atraso e contêm outras providências.

Lei Nº 776/2017

Norma assinada em 21/06/2017

Que autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel pertencente à municipalidade e contêm outras providências

Lei Nº 775/2017

Norma assinada em 21/06/2017

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº 775/2017

Norma assinada em 21/09/2017

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº 775/2017

Norma assinada em 21/06/2017

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Nº 774/2017

Norma assinada em 24/05/2017

Que dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão, fixa as atribuições, vencimentos e contêm outras providências.

Lei Nº 773/2017

Norma assinada em 10/05/2017

Abre crédito especial e contêm outras providências

123
Final do corpo do documento e conteúdo da página